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28-Jun-2018 11:17 - Atualizado em 29/06/2018 10:37
SAÚDE

Audiência pública tenta resolver problemas do Iamspe para milhares de sorocabanos

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Nesta sexta-feira, dia 29, acontece mais uma audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba, às 18h30, a respeito do atendimento dos usuários do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).

A falta de atendimento médico para os 25 mil servidores estaduais em Sorocaba, usuários do Iamspe, foi objeto de luta por parte do vereador Izídio de Brito (PT) desde setembro de 2014. Ele, como presidente da Comissão de Saúde da Casa, e o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba na época, e o vereador Claudio Sorocaba I (PR), receberam uma comissão de servidores públicos estaduais atendidos pelo Iamspe, que estavam sem atendimento médico conveniado desde que a Prefeitura fez a requisição dos bens e serviços da Santa Casa.

Como o problema envolve o governo estadual, o vereador Izídio sugeriu que sejam convidados para participar da reunião também os deputados estaduais de Sorocaba.

Ao término de uma segunda reunião com todos os envolvidos, ficou decidido que os deputados estaduais entrariam em contato com vereadores de todas as Câmaras da região para que seus respectivos vereadores, apresentassem uma moção de descontentamento com relação à situação do Iamspe.

Em mais uma reunião com o então Secretário de Saúde, Armando Raggio, tentou-se achar soluções. Também estavam presentes Lisbeth Manão, membro da Comissão de Servidores do Iamspe, representantes do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sisfupesp), um assessor do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) e representantes da Procuradoria Regional de Sorocaba. Raggio sugeriu que o instituto contratasse os hospitais Santa Lucinda, Evangélico, Samaritano, e até o Modelo, para garantir a continuidade de atendimento aos servidores estaduais. Ainda ficou decidido que além dos deputados, seriam notificados oficialmente o Conselho Estadual de Saúde, além de pedida uma reunião na Casa Civil com participação da superintendência do Iamspe.

06. junho, 2018, imprensa,
06. Junho

Dois meses depois de todas essas reuniões, em novembro de 2014, foi aprovada por unanimidade na Câmara de Sorocaba uma moção de autoria de Izídio que manifestou repúdio ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin "pelo descaso com a saúde dos servidores públicos estaduais" devido à falta de atendimento médico. O documento foi encaminhado ao governador Alckmin e ao superintendente do Iamspe na época, José Abrão Junior.

No mesmo mês, ocorreu mais uma reunião, dessa vez no Paço Municipal, com a presença do então prefeito Antonio Carlos Pannunzio e do superintendente do Iamspe, Latif Abrão Júnior. Ele pediu o apoio do prefeito em seus contatos com hospitais da região com os quais o instituto tenta firmar convênio, como o Hospital Evangélico e o Hospital Santa Lucinda. Pannunzio reiterou que o entendimento jurídico da Prefeitura em relação à requisição foi no sentido de que a Santa Casa só poderia atender pacientes do SUS, mas se mostrou disposto a analisar o entendimento diverso da direção do Iamspe, deixando claro que qualquer solução para o problema teria de ser rigorosamente de acordo com o que a lei permite. O prefeito ficou de analisar, junto a Alckmin, essa possibilidade de voltar a atender os servidores do Iamspe na Santa Casa.

“Houve movimento de rua, manifestação na Câmara, documento enviado ao prefeito e até moção de repúdio ao governador, mas faltou boa vontade e planejamento da gestão do Iamspe no sentido de agir com mais rapidez e negociar outro convênio”. O parlamentar também analisou que o Iamspe errou ao trabalhar somente com um prestador de serviço, mesmo quando esse prestador passou a ser alvo de várias denúncias de irregularidades. Também participaram dessa reunião, o representante estadual da comissão de servidores do Iamspe, Sylvio Micelli; o responsável pelo departamento de convênios do Iamspe, Márcio Cidade Gomes; o secretário de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho; o chefe de gabinete do prefeito, Rodrigo Maldonado; o assessor do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), José Marcos; além de representantes de associações de servidores públicos estaduais.

Em abril de 2015, ocorreu uma audiência pública sobre a situação, graças a diversas intervenções dos funcionários a respeito da situação calamitosa. Essa audiência teve a participação de Wagner Magosso, representando o superintendente do Iamspe, Latif Abrão Júnior; a presidente da Comissão Regional do Iamspe em Sorocaba, Lisabete Neves; que representa cerca de 126 mil pessoas que dependem do instituto; Sylvio Micelli, presidente da Comissão Mista do Iamspe; Luis Danone, coordenador do Interior da Comissão Mista do Iamspe; Zeneide Milan, diretora técnica de Saúde do Ceama; além de outros representantes de parlamentares envolvidos no assunto. Na audiência pública, os servidores do Estado também reivindicaram a implantação de uma rede de atendimento em cidades-polos, inclusive para a realização de exames. O representante do Iamspe, durante a audiência pública, afirmou que, dentro de 40 ou 50 dias seria firmado convênio com três hospitais, entre eles o Evangélico, para atender os associados de Sorocaba e região.

A pauta de reivindicação dos servidores do Estado não se limita a restaurar o atendimento médico em Sorocaba e região. Eles também cobram do governo do Estado que entre com a contrapartida patronal para sustentação do Iamspe. "Toda empresa, estatal ou privada, costuma entrar com uma contrapartida para bancar o plano de saúde de seus funcionários. Mas o governo do Estado tem-se mostrado completamente insensível em relação aos servidores estaduais e se recusa a entrar com a contrapartida que lhe cabe para bancar o Iamspe", afirma Izídio de Brito.

Em abril deste ano, ocorreu a mais recente atividade envolvendo o Iamspe, no dia 13, quando o deputado Turco e Izídio prestaram apoio aos servidores estaduais, que fizeram uma manifestação em frente da unidade Sorocaba. Eles lutam para melhorar o atendimento médico e hospitalar.

CRONOLOGIA DE ATUAÇÃO DO IZÍDIO NO IAMSPE

- O Iamspe é uma entidade autárquica autônoma, sem fins lucrativos, vinculado à Secretaria Estadual de Gestão Pública. Segundo dados oficiais, o instituto oferece atendimento em 200 unidades paulistas e beneficia cerca de 1,3 milhão de pessoas.

- 12 DE SETEMBRO DE 2014: Como presidente da Comissão de Saúde da Casa, Izídio recebe uma comissão de servidores públicos estaduais atendidos pelo sistema

- 19 DE SETEMBRO DE 2014: Em uma segunda reunião fica decidido que os deputados estaduais serão notificados dos problemas do não-atendimento dos servidores

- 24 DE SETEMBRO DE 2014: Mais uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde, com o então secretário Armando Raggio para tentar achar soluções; seriam notificados oficialmente o Conselho Estadual de Saúde, além de pedida uma reunião na Casa Civil com participação da superintendência do Iamspe;

- 6 DE NOVEMBRO DE 2014: Uma moção de repúdio é aprovada por unanimidade pela Câmara de Sorocaba contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pelo descaso da situação;

- 25 DE NOVEMBRO DE 2014: Em mais uma reunião com o Paço, o então prefeito Antônio Carlos Pannunzio ficou de analisar, junto a Alckmin, a possibilidade de voltar a atender os servidores do Iamspe na Santa Casa;

- 17 DE ABRIL DE 2015: Uma audiência pública é feita, com os servidores do Estado reivindicando a implantação de uma rede de atendimento em cidades-polos, inclusive para a realização de exames, e que o Estado entre com a contrapartida patronal para sustentação do Iamspe. O representante do Iamspe afirmou que três hospitais atenderiam os servidores.

 

Assessoria de comunicação
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