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02-Mar-2020 11:08 - Atualizado em 02/03/2020 11:35
Direitos

Trabalhadores, reconheçam seu valor

Programa Verde e Amarelo afeta os direitos de todos os trabalhadores e abre brecha para a demissão de cerca de 7 mil metalúrgicos de Sorocaba e Região

2020, imprensa, Marcello Casal/Agência Brasil
Programa Verde e Amarelo é uma grande ameaça aos trabalhadoresMarcello Casal/Agência Brasil
Trabalhador e trabalhadora, lembrem-se: é o suor do seu rosto que gira a economia desse país e que gera bilhões e bilhões de reais. Nenhum patrão faz favor algum em lhe dar emprego ou em garantir seus direitos e condições dignas de trabalho. Nada mais justo que seu valor seja reconhecido.

E não se engane: patrões, com total apoio do atual governo, têm um projeto claro, o de diminuir salários e retirar direitos. Por isso, a Programa Verde e Amarelo é uma grande ameaça para todos.

Sem garantir mecanismos que impeçam as empresas de burlar as regras do jogo, a medida abre brecha para que até 20% dos trabalhadores atuais, que têm direitos garantidos por lei, sejam substituídos por jovens, de 18 a 29 anos, que buscam pelo primeiro emprego com carteira assinada.

Sem uma fiscalização eficiente, nos dois anos de duração da medida do governo, algo em torno de 7,2 mil trabalhadores metalúrgicos de Sorocaba e região podem perder seus empregos.

O SMetal não é contra o primeiro emprego, mas é preciso que sejam garantidos salário digno e direitos para os jovens. Com o Programa Verde e Amarelo, eles terão salários menores – no máximo R$1.567,50 – e nada obriga o empregador a atingir o teto. As férias, 13º e Fundo de Garantia poderão ser parcelados ao longo do ano. O recolhimento do FGTS cai de 8% para 2% e a multa por demissão sem justa causa passa de 40% para 20%. Perdem também com a diminuição do adicional de periculosidade e o patrão fica livre da sua parte do INSS.

Você, metalúrgico, que está há anos produzindo a riqueza do Brasil, também perde com a MP 905. Fica sem direito ao auxílio doença/acidentário caso sofra acidente de trajeto, sem estabilidade e nem terá o FGTS durante o período de afastamento. Poderá ser obrigado a trabalhar aos domingos e feriados sem receber hora extra em dobro. Terá PPR menor e o seguro-desemprego será taxado em até 8,14%.

Já ouvimos essa história antes. A Reforma Trabalhista e a Terceirização irrestrita não geraram as vagas prometidas. Criaram, sim, trabalhos com condições duvidosas e salários abaixo do necessário para uma vida digna. Mais do que isso, essas medidas jogaram milhões de brasileiros na informalidade, arriscando suas vidas em empregos precários para conseguir colocar um prato de comida na mesa.

E agora, o golpe do Programa Verde e Amarelo faz a mesma promessa. Portanto, não se engane: o patrão e o governo não estão do seu lado. Quem luta pelos seus direitos é quem tem história na defesa do emprego digno, mais direitos e melhores salários, como o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região. Mas essa é uma luta que podemos vencer juntos: trabalhadores, trabalhadoras e sindicato.

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