Leis e Projetos
Moção
MOC 26 2016 - Moção
MOC 26 2016 - MoçãoMANIFESTA REPÚDIO À TEMERÁRIA MEDIDA PROVISÓRIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
MOC 23 2016 - Moção
MOC 23 2016 - MoçãoMANIFESTA APLAUSO AO PLC Nº 58/2015, NO QUE REGULAMENTA A REPOSIÇÃO SALARIAL DESDE 2013 AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
MOC 19 2016 - Moção
MOC 19 2016 - MoçãoMANIFESTA APLAUSO AOS 10 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, A LEI MARIA DA PENHA.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
MOC 1 2016 - Moção
MOC 1 2016 - MoçãoMANIFESTA APLAUSO À PRESIDENTA DA REPÚBLICA, EXMA. SRA. DILMA VANA ROUSSEFF PELO RECONHECIMENTO DA ONU DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO REFERÊNCIA MUNDIAL NO COMBATE À POBREZA.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
MOC 35 2015 - Moção
MOC 35 2015 - MoçãoMANIFESTA APOIO A RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 149 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE VIDA DO PESSOAL DE ENFERMAGEM.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
MOC 8 2015 - Moção
MOC 8 2015 - MoçãoMANIFESTA REPÚDIO A VOTAÇÃO FAVORÁVEL AO PL Nº 4.330/2004, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A TERCEIROS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DELE DECORRENTES.
Autores: Izídio de Brito Correia, Francisco França da Silva, Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
MOC 1 2015 - Moção
MOC 1 2015 - MoçãoMANIFESTA APLAUSO À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇÃO ITESP - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
MOC 38 2014 - Moção
MOC 38 2014 - MoçãoMANIFESTA REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO DESCASO COM A SAÚDE DOS SERVIDORES PELA FALTA DE ATENDIMENTO DO IAMSPE.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
MOC 35 2014 - Moção
MOC 35 2014 - MoçãoMANIFESTA REPÚDIO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E POLÍTICAS DE FERGUSON - EUA, PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
MOC 28 2014 - Moção
MOC 28 2014 - MoçãoMANIFESTA APLAUSO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF (PT) POR SANCIONAR A LEI Nº 12.984, DE 3 DE JUNHO DE 2014, QUE DEFINE O CRIME DE DISCRIMINAÇÃO DOS PORTADORES DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (HIV) E DOENTES DE AIDS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
MOC 21 2014 - Moção
MOC 21 2014 - MoçãoMANIFESTA APLAUSO AO PL 4.434/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PAULO PAIM (PT/RS).
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
MOC 60 2013 - Moção
MOC 60 2013 - MoçãoMANIFESTA REPÚDIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, PELA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2013, NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE O TEMA “INFRAESTRUTURA URBANA”.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
MOC 24 2013 - Moção
MOC 24 2013 - MoçãoMANIFESTA APOIO À GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
MOC 22 2013 - Moção
MOC 22 2013 - MoçãoMANIFESTA REPÚDIO AO DEPUTADO SANDRO MABEL (PMDB-GO), QUE É AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 4330/04 QUE AMPLIA E FACILITA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PELOS EMPREGADORES, AMEAÇANDO ASSIM OS DIREITOS TRABALHISTAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído(a) na Ordem do Dia
Última Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 38/2013.
MOC 3 2013 - Moção
MOC 3 2013 - MoçãoMANIFESTA APOIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS PELA MANUTENÇÃO DA SUA SEDE E CONTINUIDADE DAS LUTAS E DIVULGAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
MOC 2 2013 - Moção
MOC 2 2013 - MoçãoMANIFESTA APLAUSO À PRIMEIRA DAMA DE SOROCABA, MARIA INÊS MORON PANNUNZIO, PELA INCLUSÃO DE CASAIS HOMOAFETIVOS NO CASAMENTO COMUNITÁRIO.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
MOC 21 2012 - Moção
MOC 21 2012 - MoçãoMANIFESTA APLAUSO ÀS MEDIDAS ADOTADAS PELA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR E DOS INTERESSES NACIONAIS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Incluído(a) na Ordem do Dia
Última Ação: Aprovada em discussão única na S.O. 71/2012, em 08.11.2012.
MOC 16 2012 - Moção
MOC 16 2012 - MoçãoMANIFESTA APLAUSO AO LEMA DA 16ª EDIÇÃO DA PARADA DO ORGULHO GAY DE SÃO PAULO QUE LEVOU O TEMA “HOMOFOBIA TEM CURA: EDUCAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO! – PRECONCEITO E EXCLUSÃO, FORA DE COGITAÇÃO!”.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Incluído(a) na Ordem do Dia
Última Ação: Rejeitada a Moção (Votação Nominal) em discussão única na S.O. 42/2012, em 10.07.2012.
MOC 7 2012 - Moção
MOC 7 2012 - MoçãoMANIFESTA REPÚDIO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN (PSDB) QUE EXAROU VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, DE AUTORIA DO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL HAMILTON PEREIRA.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Incluído(a) na Ordem do Dia
Última Ação: Retirada por 1 sessão, em discussão única na S.O. 22/2012, em 24.04.2012. Aprovada em discussão única na S.O. 25/2012, em 08.05.2012.
MOC 6 2012 - Moção
MOC 6 2012 - MoçãoMANIFESTA APLAUSO AOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ORGANIZADOS PELA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT E DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia