Leis e Projetos

PDL 69 2016 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 69 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO PROFESSOR E CAPOEIRISTA “JOSÉ LUCAS NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1495, de 30 de agosto de 2016. Medalha entregue em 05.09.2016.

PDL 14 2016 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 14 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SIMÃO DOS SANTOS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1444, de 14 de abril de 2016. Título entregue em 02.08.2016.

PDL 13 2016 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 13 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SINÉSIA SIMÃO DOS SANTOS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1443, de 14 de abril de 2016. Título entregue em 02.08.2016.

PDL 7 2016 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 7 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO JOVEM "PEDRO CAMARGO".
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1438, de 17 de março de 2016.

PDL 72 2015 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 72 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.190, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CÂMARA DA TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1431, de 16 de fevereiro de 2016.

PDL 56 2013 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 56 2013 - Projeto de Decreto Legislativo
INSTITUI O PRÊMIO NELSON MANDELA DE ENSINO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA E DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1281, de 21 de novembro de 2013.

PDL 52 2013 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 52 2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “CARLOS AUGUSTO DELMONT”.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1268, de 1º de outubro de 2013. Título entregue em 25.11.2013

PDL 51 2013 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 51 2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “CLEBERSON LUCIANO MOSCATELLI”.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1267, de 1º de outubro de 2013. Título entregue em 25.11.2013

PDL 16 2013 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 16 2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “MARCOS ROBERTO VIEIRA GARCIA”.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1241, de 2 de maio de 2013. Título entregue em 27.05.2013

PDL 3 2012 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 3 2012 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA BENEDITA NUNES FERNANDES
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1.159, de 28 de fevereiro de 2012.

PDL 53 2011 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 53 2011 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “BENEDITO ESTEVES”.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1132, de 25 de outubro de 2011. Título entregue em 10.12.2011.

PDL 52 2011 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 52 2011 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CÂMARA DA TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1190, de 22 de maio de 2012.

PDL 37 2011 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 37 2011 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILMO. SR. JOSÉ DE PAULA NETO - NETINHO DE PAULA.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1.129, de 18 de outubro de 2011.

PDL 1 2011 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 1 2011 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANTONIO CARLOS DE JESUS LEITE”.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1.082, de 15 de março de 2011. Título entregue em 29.03.2011.

PDL 12 2010 - Projeto de Decreto Legislativo

PDL 12 2010 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "WILSON PEREIRA DE SABOYA".
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1035, de 20 de maio de 2010. Título entregue em 04.06.2014.