Leis e Projetos

PLO 117 2016 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 117 2016 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO “PROJETO CALÇADA LIMPA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Última Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.432, de 10 de outubro de 2016. Publicada no DOM em 14.10.2016

PLO 96 2016 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 96 2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DE MULTAS DE TRÂNSITO EM ÁREAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

PLO 92 2016 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 92 2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS EM QUE SE ESTABELECEM TEATROS E ESPAÇOS CULTURAIS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo

PLO 89 2016 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 89 2016 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS, ORGÂNICOS OU INORGÂNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica

PLO 77 2016 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 77 2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISCIPLINA O ATENDIMENTO MÉDICO NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

PLO 71 2016 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 71 2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.623, 28 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A “INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

PLO 70 2016 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 70 2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

PLO 47 2016 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 47 2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO COMPULSÓRIA, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOROCABA, DOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO, DESTACADOS POR REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Última Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.335, de 2 de junho de 2016. Publicada no DOM em 10.06.2016. (Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2157585-28.2016.8.26.0000)

PLO 40 2016 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 40 2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO COMPULSÓRIA DE PROVISÃO, PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Veto Total Aceito

PLO 39 2016 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 39 2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REDUÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA EM SOROCABA, POR MEIO DE BONIFICAÇÃO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

PLO 223 2015 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 223 2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

PLO 194 2015 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 194 2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SEUS TERCEIROS CONTRATADOS, DA EXECUÇÃO DE ATOS DE DEFORMAÇÃO VIÁRIA NESTE MUNICÍPIO, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Última Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.272, de 7 de março de 2016. (Publicada no DOM em 11 de março de 2016) Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2121217-20.2016.8.26.0000

PLO 192 2015 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 192 2015 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE “GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

PLO 152 2015 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 152 2015 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Última Ação: Publicado no átrio da Câmara Municipal os dispositivos da Lei nº 11.213, de 5 de dezembro de 2015. Publicado no DOM em 4.12.2015. (Declarados Inconstitucionais pela ADIN nº 2002978-57.2016.8.26.0000, o inciso I do Art. 2º, desta Lei)

PLO 136 2015 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 136 2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM COMBUSTÍVEL NOS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.209, de 5 de novembro de 2015.

PLO 131 2015 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 131 2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA SEJAM UTILIZADAS SOMENTE LÂMPADAS DE CUSTO ACESSÍVEL E MAIOR EFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Última Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.224, de 1º de dezembro de 2015. Publicada no DOM em 4.12.2015.

PLO 452 2014 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 452 2014 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NORDESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

PLO 428 2014 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 428 2014 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.101, de 13 de maio de 2015.

PLO 406 2014 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 406 2014 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

PLO 403 2014 - Projeto de Lei Ordinária

PLO 403 2014 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – PRÓ-CATADOR – E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia